Twitter: novo desafio para advogados e empresas

Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Lula defende novo valor do salário mínimo

Novo vírus usa eleições para se propagar

Comissão aprova novo equipamento para transporte escolar

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Declarada inválida lei de Novo Hamburgo

A Empresa Nacional no Novo Código Civil

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP

Defesa do ex-presidente Lula faz novo pedido de liberdade ao Supremo e quer novo relator

Advogados questionam decisão de Fachin de remeter pedido de liberdade ao plenário.

Dilma destina R$ 28,9 bi para agricultura familiar, maior volume de crédito da história

O Novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016 é o maior já lançado pelo governo federal, com

INELEGIBILIDADE – LEI DA FICHA LIMPA – MENOR POTENCIAL OFENSIVO – REFLEXOS DO PACOTE ANTICRIME NA LEGISLAÇAO ELEITORAL

, malgrado eventuais deslizes, ainda tem a confiança eleitoral de modo a que a questão precise de um novo olhar.

O Tribunal do Júri no Brasil: a arte da retórica persuasiva durante os debates

durante os julgamentos, algo que antigamente era visto como o poder da oratória, um dom a ser

Dimensões da Crise do Capitalismo Contemporâneo

reestruturação produtiva, à globalização financeira e ao novo papel dos Estados.

O Direito Civil e suas inovações: Duty to Mitigate the Loss - Dever de Mitigar

instituto faz-se necessário inseri-lo nos princípios filosóficos do novo código civil, bem como no novo significado do direito contratual

Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.

anônima, de que o denunciado estava praticando tráfico de drogas na região do bairro Novo Riacho, no município de Contagem.

A fundamentação histórica da família, no tempo e no espaço, e a leitura à luz do neoconstitucionalismo sobre a união homoafetiva, dando um novo conceito de família na contemporaneidade

O artigo cuida de questionar a justificativa dada pela interpretação do Supremo Tribunal Federal, de que o texto constitucional deveria passar por uma interpretação profunda para a fundamentação da união homoafetiva.

Centro Universitário não deverá cobrar taxas para emitir documentos aos alunos

De acordo com o MPF a expedição de certidões, declarações e atestados é algo inerente ao contrato

STJ suspende condenação mais gravosa que pedido

reformatio in pejus, algo vedado pelo Código de Processo Civil

Objetivos ou Desejos?

desejarmos algo estamos tendo objetivos e ao termos objetivos, estes são objetos também do nosso desejo

Impressões sobre o CDC Paulistano

O presente artigo discorre sobre o novo CDC Paulistano.